O dia 1º de outubro foi ótimo para ser cidadão do Estado americano do
Alasca: foi quando o governo local "presenteou" cada um de seus
habitantes que moram na região há pelo menos um ano com US$ 2.072 (cerca
de R$ 7.890).
E isso não é nenhuma novidade. Todo ano, os cidadãos do Alasca, Estado
localizado no extremo norte americano, recebem uma quantia específica
das autoridades.
Isso pode surpreender quem está acostumado a ver governos cobrando
impostos e pedindo mais contribuições da população, em vez de repartir
dinheiro com os moradores.
Mas para o Alasca é uma situação normal. Isso porque o Estado, apesar
de ser enorme territorialmente, tem uma população muito pequena.
Este é o maior Estado americano, mas seu gigantesco território de
1.782.000 km2 – maior do que todos os países latino-americanos, com
exceção de Brasil, México e Argentina – tem apenas 710 mil habitantes. E
essas poucas pessoas dividem entre si um enorme tesouro.
Petróleo
Um dos motivos que fazem do Alasca um Estado muito rico é uma reserva de petróleo encontrada na região na década de 1970.
E em 1976, aprovou-se uma emenda à Constituição do Estado para criar o
"Fundo Permanente do Alasca", uma entidade que administra parte dos
lucros advindos do petróleo e os reverte para os cidadãos.
A Constituição do Alasca diz que "ao menos 25%" de todos os royalties e
outros lucros que viessem do petróleo para o Estado seriam direcionados
para esse fundo, que seria destinado para "investimentos rentáveis".
E a cada ano, as autoridades somam uma parte dos lucros deste Fundo e
redistribuem o valor entre todas as pessoas que estejam morando lá há
pelo menos um ano.
Em 2014, o valor foi ligeiramente menor do que neste ano – foram distribuídos US$ 1,8 mil por cidadão (cerca de R$ 7,1 mil).
Alguns poderiam pensar que esse "presente" anual represente um desperdício por parte dos moradores do Estado.
Mas na realidade, as pessoas nas zonas mais remotas desse enorme
território gastam o valor para pagar contas de luz, de água e o próprio
aluguel, garante Alexis Fernandez, jornalista da TV local KTVA, à BBC.
"A comida também é muito cara aqui. A maioria das pessoas usa o valor para pagar contas", diz.
Polêmica
A forma como tem se distribuído os lucros da "bonança petroleira" do
Alasca tem sido motivo de polêmica nas últimas quatro décadas.
Ao ser criado em 1976, o Fundo Permanente foi planejado inicialmente para dar a cada cidadão US$ 50 por ano morado no Estado.
Mas em 1982, a Corte Suprema dos Estados Unidos determinou que essa
maneira de dividir o dinheiro era inconstitucional, e ordenou que todos
os residentes do Alasca recebessem uma quantia igual.
Espera-se que os investimentos realizados pelo Fundo façam com que, no
futuro, os lucros do Estado sejam menos dependentes da oscilação do
preço do petróleo e decisões do mercado.
Nesta semana, por exemplo, houve a notícia de que a petroleira
anglo-holandesa Shell estaria abandonando um ambicioso plano de
exploração de petróleo no Alasca porque não via retorno viável para
compensar os altos custos de exploração em um cenário com o preço do
petróleo tão baixo.
Outros casos
O "presente" do governo do Alasca aos cidadãos não é um caso isolado no mundo.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, para celebrar a chegada ao trono
do novo monarca da Arábia Saudita, o rei Salman, as autoridades
ordenaram o pagamento de bonificações equivalentes a dos meses
adicionais de salário a todos os empregados oficiais, pensionados,
estudantes e militares do país, em uma divisão cujo montante alcançou
centenas de milhares de dólares.
E em fevereiro de 2011, o governo de outro país rico em petróleo, o
Kuweit, deu um "presente" aos seus cidadãos no valor de US$ 3,5 mil
(cerca de R$ 13,8 mil).