Governo dos Estados Unidos vai acabar com subsídios para empresas petrolíferas - Wladmir Coelho*

* Mestre em Direito e Historiador



O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 10 de setembro através do subsecretário de Política Econômica, Alan Krueger, a retirada dos subsídios à indústria petrolífera daquele país e direcionamento dos recursos arrecadados, cerca de 30 bilhões de dólares, para pesquisas e investimentos diretos em indústrias voltadas para o fornecimento de energia limpa.

O governo Obama, desta forma, modifica o discurso de segurança energética entendendo esta como a elaboração de estratégias visando a diminuição da dependência dos EUA do petróleo através da intervenção econômica do Estado nos setores de pesquisa energética incluindo a eletricidade, o etanol, energia eólica dentre outros.

Todavia enquanto a substituição do combustível fóssil por energia limpa não assume um caráter pleno a nova política econômica do petróleo dos Estados Unidos acarretará no curto prazo a diminuição da produção interna ampliando as possibilidades de exportação dos países produtores.

Certamente os defensores da tradição colonial, acostumados desde a exploração do pau-brasil a utilização predatória dos recursos naturais, vibram diante desta notícia enquanto o governo federal trata de concretizar os meios legais visando à contribuição brasileira para a segurança energética dos EUA assegurando, ao mesmo tempo, nossa futura dependência da tecnologia importada daquele país para energia limpa.

Identificamos com facilidade as reais intenções entreguistas do governo na proposta do novo marco regulatório do pré-sal quando a intervenção estatal na economia passa a ser utilizada em benefício dos oligopólios internacionais prática, aliás, nada original visto sua implementação durante a ditadura militar da qual participaram ativamente figuras de destaque do atual governo (ocupando cargos apoiando no Congresso ou prestando consultoria) a saber: Ministro das Minas e Energia Edison Lobão, senador José Sarney, Delfim Neto dentre outros.

Seguindo os ensinamentos destes gabaritados conselheiros o presidente Lula apresenta uma alternativa ao corte dos subsídios nos Estados Unidos oferecendo aos oligopólios a oportunidade de participação sem risco no pré-sal transformando a Petrobrás em financiadora dos blocos através do pomposo titulo de operadora – ou seja – a empresa brasileira tem a obrigação de oferecer os meios para os trabalhos de exploração, mas sua parcela nos resultados será de modestos 30% ficando o restante para as empresas de sempre.

Outro aspecto a considerar no chamado marco regulatório do petróleo encontra-se no tempo de vigência dos futuros contratos “limitados” a 35 anos (a vida útil do pré-sal seria de aproximadamente 40 anos) este fato somado a estranha pressa do governo brasileiro em leiloar os novos blocos revela o atrelamento da política econômica do petróleo nacional aos interesses da segurança energética dos Estados Unidos.

O presidente Lula fundamenta o seu discurso religioso e pseudo-nacionalista em defesa da nova lei do petróleo na profecia de um novo tempo, todavia a sustentação deste futuro maravilhoso resultará da divisão entre os oligopólios da maior parte dos recursos gerados cabendo ao Brasil a parcela tradicionalmente oferecida as colônias.

Encerro este texto lembrando que no início da Guerra Fria, em plena campanha do petróleo é nosso, o general Juarez Távora defendeu a criação de refinarias nacionais, mas exigiu a entrega da pesquisa e exploração do petróleo aos Estados Unidos em nome da “segurança continental”. Esta proposta estava fundamentada no principio do perigo eminente de um ataque soviético ao continente tendo o Brasil, neste momento, o dever de fornecer combustível ao exército dos Estados Unidos fato que seria prejudicado caso uma empresa nacional e sem experiência assumisse a exploração. Como é possível observar estamos desde o final da IIª Guerra Mundial buscando a melhor forma de contribuir com a segurança energética de nossos irmãos do norte.

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Wladmir Coelho